Quais foram, pois, os problemas centrais que justificaram a existência da Hermenêutica Clássica? a. Incompletude Normativa → Com a evolução social, inevitavelmente surgirão fatos que não estavam previstos nas normas ocasionando as famosas lacunas. b. Obscuridade Semântica → Mesmo que se preze pela clareza, o texto legal pode ser confuso ou levantar dúvidas sobre seu sentido. c. Antinomia → [...]
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Normas do mesmo ordenamento jurídico podem entrar em conflito
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Quais foram, pois, os problemas centrais que justificaram a existência da Hermenêutica Clássica? a. Incompletude Normativa → Com a evolução social, inevitavelmente surgirão fatos que não estavam previstos nas normas ocasionando as famosas lacunas. b. Obscuridade Semântica → Mesmo que se preze pela clareza, o texto legal pode ser confuso ou levantar dúvidas sobre seu sentido. c. Antinomia → [...]
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Quais foram, pois, os problemas centrais que justificaram a existência da Hermenêutica Clássica? a. Incompletude Normativa → Com a evolução social, inevitavelmente surgirão fatos que não estavam previstos nas normas ocasionando as famosas lacunas. b. Obscuridade Semântica → Mesmo que se preze pela clareza, o texto legal pode ser confuso ou levantar dúvidas sobre seu sentido. c. Antinomia → [...]
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